Processo 354385/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/08/2004 11:19
Autuado em 26/08/2004 11:19
Oficio de encaminhamento 2342/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1614/2007 da Segunda Câmara, de 16/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2007 Acórdão   1614/ 2007 Baixa Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/10/2007 Acórdão   1614/ 2007 Baixa Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado REINALDO GOMES RIBEIRETE

Juntadas
DataDescrição
27/03/2007 10:43 do Protocolo nº 132383/07
21/07/2006 10:54 do Protocolo nº 313953/06, referente esclarecimentos e documentação adicional, fls. 247 a 274
03/07/2006 10:17 do Protocolo nº 301467/06, referente Solicitação de cópias
03/07/2006 10:10 do Protocolo nº 302510/06, referente Solicitação de cópias.
23/06/2006 14:24 do Protocolo nº 285348/06, referente solicitação de prazo (fls.239 e 240).
02/05/2005 10:42 do Protocolo 141423/05
29/03/2005 10:17 do Protocolo nº 108027/05, referente PRAZO
08/03/2005 14:53 do Protocolo nº 84995/05
04/01/2005 15:49 do Protocolo nº 517365/04, referente documentos de fls.191 e 192.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2007 125 Acórdão nº 1614/2007
07/07/2006 56 Despacho Processual Diverso nº 1614/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2007 09:54 DP Processo em remessa externa
11/12/2007 16:03 DP  
11/12/2007 10:46 DAT  
09/11/2007 12:41 S2C  
01/11/2007 15:13 DG  
05/09/2007 09:21 GCAML  
17/08/2007 14:19 SMPjTC Parecer nº 13711/2007 - baixa de pendência
13/03/2007 13:09 DAT Instrução nº 5232/2007 - Recomendamos a baixa da pendência inscrita na DAT.
13/03/2007 11:10 DP  
28/02/2007 13:22 GCAML  
11/08/2006 11:46 DAT Instrução nº 685/2007 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das Contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Cópias ao M.P.E.. Concessão de Novo Contraditório.
20/07/2006 13:00 GCAML  
18/07/2006 15:07 DAT  
29/06/2006 14:24 DP  
29/06/2006 12:03 GCAML  
29/06/2006 08:59 DAT  
23/06/2006 17:26 GCAML  
05/05/2006 09:52 DAT  
13/04/2006 12:04 GCAML  
11/04/2006 10:28 DP  
07/11/2005 16:54 SMPjTC Parecer nº 6279/2006 - desaprovação
02/05/2005 11:01 DAT Instrução nº 5079/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
22/04/2005 15:51 DG  
27/01/2005 08:08 DG  
26/08/2004 11:19 DAT Instrução nº 470/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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